Tema iac 1 stj
Web25 nov 2024 · REPETITIVO. REsp 1872759/SP, julgado em 18/11/2024, Tema 1092. ... Especiais da Fazenda, das Varas da Infância e da Juventude ou do domicílio do idoso, nos termos da Tese B deste IAC n. 10/STJ – REsp 1.896.379/MT, julgado em 21/10/2024, IAC 10. – É necessária condenação anterior na ficha funcional do servidor ou, ... WebSTJ. 2ª Turma. REsp 1.955.888-SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 15/03/2024 (Info 729). DIREITO CIVIL CONTRATO DE SEGURO A contagem do prazo prescricional de 1 ano que o segurado possui para exigir a indenização da seguradora somente se inicia na data em que o segurado toma ciência de que a seguradora se …
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Web10 apr 2024 · A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a isenção tributária compreende apenas a transmissão por sucessão, de modo que a posterior alienação da … Web1 giorno fa · A. Ao buscar, na Justiça, o fornecimento de um medicamento registrado na Anvisa, mas não incorporado ao SUS, o autor pode escolher qual ente federado processar: a União, o Estado ou o município. Assim decidiu a 1ª seção do STJ, em julgamento realizado nesta quarta-feira, 12. Decisão se dá até que o STF defina, com tese de …
Web8 ott 2008 · Ch7,p.6 HumanServices[441] IAC7/2/08 (13)Theappellanthasacomplaintaboutalocalofficeemployee(whenthisistheonlyissueofthe … Webi) da Vara da Infância e da Juventude do local onde ocorreu ou deva ocorrer a ação ou a omissão, para as causas individuais ou coletivas arroladas no ECA, inclusive sobre …
WebSTJ. Corte Especial. REsp 1.610.844-BA, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 15/06/2024 (Tema IAC 12) (Info 741). O STJ decidiu que esse entendimento também se aplica para as execuções fiscais. STJ. Corte Especial. EREsp 1.734.930-MG, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 21/9/2024 (Info Especial 10). DIREITO PENAL PRINCÍPIO DA ... Web26 mar 2015 · 555 do STF, Tema 1.083 do STJ e Tema 1.090 do STJ. 🤗 Por isso, vou comentar rapidamente cada um, para que você pelo menos tenha uma visão geral do assunto! ... 947 do NCPC , também é uma das opções trazidas para unificação da jurisprudência, mas ao contrário do IRDR, o IAC já existia na vigência do código de …
Web10 apr 2024 · 10.abr.2024 às 23h37. Versão inicial deste texto afirmava que o acordo entre o Paraná e o Itaú havia sido selado. Na realidade, há maioria no plenário do Supremo para o voto do relator ...
Web1. L’esodo dall’Egitto e l’esperienza della rivelazione nel deserto - Alcuni dati storici attendibili (cf cartina – Antico Vicino Oriente al tempo dell’uscita degli ebrei dall’Egitto): * … stretch tapered pantsWeb1. A dispensa da realização da audiência de entrevista da interditanda pelo Juízo implica ... O tema nos dois programas foi sobre a Audiência Pública para a instalação ... São Paulo: Atlas, 2015. .Universidade Humboldt, Berlim. .Menciono a entrevista concedida por seu filho, o Min. do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, publicada na ... stretch tattoo chokerWebEm sessão realizada em 8/6/2024, A Primeira Seção, por unanimidade, deliberou que, até o julgamento definitivo do incidente de assunção de competência (IAC), o Juiz estadual … stretch tapered jeans in light washWeb2 giorni fa · Julia Chaib. Brasília. A decisão do ministro Ricardo Lewandowski de se aposentar do STF (Supremo Tribunal Federal) em abril pode embaralhar os planos até então traçados no TSE (Tribunal ... stretch tattooWebA) O direito de acesso à informação ambiental brasileiro compreende: i) o dever de publicação, na internet, dos documentos ambientais detidos pela Administração não sujeitos a sigilo (transparência ativa); ii) o direito de qualquer pessoa e entidade de requerer acesso a informações ambientais específicas não publicadas (transparência passiva); e stretch target thresholdWebA. Na última sessão do semestre forense, a 2ª seção do STJ concluiu o julgamento do primeiro IAC - Incidente de Assunção de Competência desde que o instituto, antes … stretch teaWebTEMA PROCESSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE JURÍDICA FIRMADA ASSUNTO 1 EResp 1604412 1.1. Cabimento … stretch tcm